33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a necessidade de manutenção do Mirante das Águas, com corte da vegetação nas redondezas, bem como reparos gerais na estrutura de madeira e nos demais equipamentos instalados no local.

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a substituição do bueiro existente na Rua Antônio Grodwiski, por tubo de maior vazão (80 cm), tendo em vista que o atual não comporta o volume de água, ocasionando transbordamentos e o consequente escoamento para a Rua Leonardo Reichert.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a utilização do recurso destinado pelo Programa Estadual Estrada Boa Rural para a execução de melhorias na Rua Leontina Schoepping, localizada no bairro Gavião.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o reparo do asfalto na Rua José Lino Schmitt, no Bairro Baixo Máximo.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento em todas as vias da região de Canoas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do parque público localizado próximo ao Ginásio Faixa Azul, bem como a instalação de um cercado ou proteção na área que possui barranco às margens do rio.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados postes de iluminação pública na ponte da Rua João Pauli.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CLEBERSON LUIZ BACHER

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ACIR JOSÉ DE FREITAS

Institui normas para concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço no âmbito do Poder Legislativo de Luiz Alves e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Requer, após ouvido o Plenário e aprovado o Projeto de Lei n. 68/2025, a concessão da supressão do interstício de redação final previsto para o referido, considerando a relevância da matéria.

Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este, por intermédio da Secretaria de Administração e demais setores competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa: 1. Relação de todas as contratações realizadas pelo Município no ano de 2025, até a presente data, destinadas à contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da legislação vigente; 2. A identificação nominal de todos os servidores contratados nessas condições; 3. Cópia, para simples vista, dos documentos originais assinados de declaração de inexistência de parentesco (a ser exibido em caráter oficial na Prefeitura, sem retirada do documento do órgão de origem).

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior.

Requer, após ouvido o Plenário e aprovado o Projeto de Lei n. 68/2025, a concessão da supressão do interstício de redação final previsto para o referido, considerando a relevância da matéria.

Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que este, por intermédio da Secretaria de Administração e demais setores competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa: 1. Relação de todas as contratações realizadas pelo Município no ano de 2025, até a presente data, destinadas à contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da legislação vigente; 2. A identificação nominal de todos os servidores contratados nessas condições; 3. Cópia, para simples vista, dos documentos originais assinados de declaração de inexistência de parentesco (a ser exibido em caráter oficial na Prefeitura, sem retirada do documento do órgão de origem).

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025