Indicação nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do parque público localizado próximo ao Ginásio Faixa Azul, bem como a instalação de um cercado ou proteção na área que possui barranco às margens do rio.
Indexação
Observação
A medida é necessária para garantir a conservação do espaço público e oferecer maior segurança aos seus usuários. O local é frequentado por crianças, especialmente alunos da Escola Rafael Rech, que utilizam o parque para momentos de lazer. A ausência de proteção na área do barranco expõe os menores a risco de acidentes, podendo ocasionar quedas graves. Assim, a limpeza adequada e o cercamento da área representam ações preventivas e de cuidado com a comunidade, assegurando melhores condições de uso do espaço coletivo.