16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann, com o objetivo de decidir sobre a sua eventual reforma ou demolição.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, solicite formalmente à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. a adoção das seguintes providências em nosso Município: 1- A ampliação da rede de distribuição de energia elétrica ou, alternativamente, a substituição do transformador atualmente instalado por outro de maior capacidade, na localidade de Alto Máximo; 2- A realização de poda emergencial de árvores que estejam em contato ou em proximidade crítica com a rede elétrica, em todo o território municipal.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na entrada da Rua José Lenoir, no bairro Alto Máximo, neste Município.

Que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada com urgência a manutenção da Rua Genésio Machado, com patrolamento e macadamização, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade.

através da Secretaria de Obras e do setor competente, seja incluída no cronograma de manutenções asfálticas a Rua Braço da Onça, tendo em vista que a referida via apresenta pontos com problemas na pavimentação, com buracos e desgaste que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves – CMCLA, e dá outras providências.

Projeto de redação final ao PL 2/2025

Requer, após ouvida a Plenária: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno, permitindo que a referida proposição seja encaminhada diretamente à sanção do Chefe do Poder Executivo após sua aprovação em Plenário.

seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações formais e detalhadas, no prazo legal, sobre a utilização dos recursos provenientes das multas de trânsito, arrecadados e destinados ao Município nos termos do Convênio nº 028/DETRAN/ASJUR/2022: EM ANEXO

solicitando a elaboração de projeto técnico para a construção de uma ponte de concreto na Rua Fredolino Eger, localizada no Bairro Baixo Canoas, Município de Luiz Alves - SC.

Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao Senhor José Bressanini Neto (in memorian), como forma de reconhecimento póstumo por sua expressiva e duradoura contribuição à comunidade luizalvense, em especial nas áreas social, esportiva, religiosa e de desenvolvimento agrícola.

Parecer contrário por unanimidade ao PL 19/2025

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves

Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Luiz Alves - COMUTRAN e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior”

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.075, de 15 de maio de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Genésio Machado.

Projeto de redação final ao PL 2/2025

Requer, após ouvida a Plenária: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno, permitindo que a referida proposição seja encaminhada diretamente à sanção do Chefe do Poder Executivo após sua aprovação em Plenário.

seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações formais e detalhadas, no prazo legal, sobre a utilização dos recursos provenientes das multas de trânsito, arrecadados e destinados ao Município nos termos do Convênio nº 028/DETRAN/ASJUR/2022: EM ANEXO

solicitando a elaboração de projeto técnico para a construção de uma ponte de concreto na Rua Fredolino Eger, localizada no Bairro Baixo Canoas, Município de Luiz Alves - SC.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves – CMCLA, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025