Indicação nº 130 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

130

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann, com o objetivo de decidir sobre a sua eventual reforma ou demolição.

    Indexação

    Observação

    Justifica-se a presente indicação em razão das atuais condições do imóvel, que se encontra em estado avançado de deterioração, favorecendo a proliferação de caramujos, insetos e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da comunidade escolar e dos moradores do entorno.

    Diante desse cenário, recomenda-se que sejam providenciados laudo técnico de engenharia para verificar as condições estruturais do prédio; avaliação sanitária para aferir os riscos relacionados à presença de animais, especialmente caramujos, potenciais vetores de doenças, e estudo de viabilidade econômica para definir se a alternativa mais adequada consiste na reforma ou na demolição da edificação, com a consequente destinação apropriada do espaço.

    Assim, esta proposição visa à preservação da saúde e da segurança da população, bem como à adequada gestão do patrimônio público municipal.