Indicação nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann, com o objetivo de decidir sobre a sua eventual reforma ou demolição.
Indexação
Observação
Justifica-se a presente indicação em razão das atuais condições do imóvel, que se encontra em estado avançado de deterioração, favorecendo a proliferação de caramujos, insetos e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da comunidade escolar e dos moradores do entorno.
Diante desse cenário, recomenda-se que sejam providenciados laudo técnico de engenharia para verificar as condições estruturais do prédio; avaliação sanitária para aferir os riscos relacionados à presença de animais, especialmente caramujos, potenciais vetores de doenças, e estudo de viabilidade econômica para definir se a alternativa mais adequada consiste na reforma ou na demolição da edificação, com a consequente destinação apropriada do espaço.
Assim, esta proposição visa à preservação da saúde e da segurança da população, bem como à adequada gestão do patrimônio público municipal.
Diante desse cenário, recomenda-se que sejam providenciados laudo técnico de engenharia para verificar as condições estruturais do prédio; avaliação sanitária para aferir os riscos relacionados à presença de animais, especialmente caramujos, potenciais vetores de doenças, e estudo de viabilidade econômica para definir se a alternativa mais adequada consiste na reforma ou na demolição da edificação, com a consequente destinação apropriada do espaço.
Assim, esta proposição visa à preservação da saúde e da segurança da população, bem como à adequada gestão do patrimônio público municipal.