Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017.

Seja oficiado o DEINFRA para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há projeto e qual o prazo para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia; e se há planos de privatização da rodovia SC 414.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há viabilidade do Município assumir o gerenciamento e a manutenção da rodovia (Decreto 759/2011, art. 10); e se há projeto para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia.

Seja oficiado o Executivo para que determine o Coordenador da Defesa Civil, Senhor Álisson Pasquali para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de informar sobre o andamento da referida coordenação na Defesa Civil, quanto ao planejamento para o ano de 2018, quais os recursos disponíveis para manutenção de serviços de prevenção, quanto à especialização dos agentes da Defesa Civil local, quais os melhoramentos até o presente, quais as melhorias no alojamento dos agentes.

Seja oficiado o DEINFRA para que forneça explicações sobre as recentes modificações no KM24 da SC-414 em frente ao Loteamento Rech.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda os devidos reparos no telhado da sede do Centro de Convivência Egídio José Kohler (Gio), na Vila do Salto.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de quatro bocas de lobo, na localidade do Braço Serafim às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus, Mauro Juarez Goedert e Nair Goedert.

Determinar o setor competente para que seja utilizado de forma utilitária a construção do Portal do Município localizado na Vila do Salto, na entrada da Avenida José Augusto Köehler.

Seja instalada uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex.

Através da Secretaria de Obras, sejam realizados reparos e melhorias nos calçamentos das ruas Julio Grothe, Valentim Hess, Nicolau Schmitz e Vereador Crisóstomo Gesser, na Vila do Salto.

Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse a colocação de macadame em Braço Francês até à via pavimentada em Ribeirão Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Público Municipal.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização na rua conhecida por Rua das Abelhas em Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias em toda a extensão da Rua Gabriel Antônio Muller, principalmente no trecho que compreende do término do asfalto até o término do perímetro urbano, nas proximidades a Latoaria, solicitando que o Secretário responsável entre em contato com os moradores da região para viabilizar o alargamento da via, que é muito estreita. Requer também, caso necessário, a colocação de tubos, bem como bocas de lobos.

Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Seja oficiado o DEINFRA para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há projeto e qual o prazo para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia; e se há planos de privatização da rodovia SC 414.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há viabilidade do Município assumir o gerenciamento e a manutenção da rodovia (Decreto 759/2011, art. 10); e se há projeto para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia.

Seja oficiado o Executivo para que determine o Coordenador da Defesa Civil, Senhor Álisson Pasquali para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de informar sobre o andamento da referida coordenação na Defesa Civil, quanto ao planejamento para o ano de 2018, quais os recursos disponíveis para manutenção de serviços de prevenção, quanto à especialização dos agentes da Defesa Civil local, quais os melhoramentos até o presente, quais as melhorias no alojamento dos agentes.

Seja oficiado o DEINFRA para que forneça explicações sobre as recentes modificações no KM24 da SC-414 em frente ao Loteamento Rech.