Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Determinar a Secretaria competente para que proceda a troca das lâmpadas queimadas das Rua Álida Bressanini e extensão da Rua Leopoldo Schöepping.

Melhorias nas bocas -de- lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, na Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e mato próximo as sarjetas.

Determinar a Secretaria competente para que proceda devidos reparos na pista asfáltica de Ribeirão Máximo, que possui infiltração de água.

Limpeza e troca de tubos na Rua Braço Costa.

Avaliação de estado de uso da ponte na entrada de Ribeirão do Bugre.

Drenagem da quadra de areia na praça Afonso Vidal Reitz no centro.

Tubulação nas Ruas Romilda Goedert, 5 de Novembro e 8 de Dezembro, Vila do Salto.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Altera Lei Municipal nº 577/1989.