Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Tubulação nas Ruas Romilda Goedert, 5 de Novembro e 8 de Dezembro, Vila do Salto.

Drenagem da quadra de areia na praça Afonso Vidal Reitz no centro.

Avaliação de estado de uso da ponte na entrada de Ribeirão do Bugre.

Limpeza e troca de tubos na Rua Braço Costa.

Determinar a Secretaria competente para que proceda devidos reparos na pista asfáltica de Ribeirão Máximo, que possui infiltração de água.

Determinar a Secretaria competente para que proceda a troca das lâmpadas queimadas das Rua Álida Bressanini e extensão da Rua Leopoldo Schöepping.

Limpeza e manutenção das margens da Rodovia SC/414.

Ofício ao Banco do Brasil para manutenção da antiga sede

Ofício à Casan

Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre o impacto financeiro referente ao PL nº 03/18 e laudo de avaliação dos bens inservíveis que irão ao leilão.

Solicitação de informações sobre a pista asfáltica de Braço Miguel

Pedido de informação sobre o número de alunos ,matriculados na educação infantil, ensino fundamental no município de Luiz Alves

Seja oficiada à CELESC, para que proceda a poda de galhos de árvores localizadas na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas.