Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obra para substituição/construção de novo bueiro na localidade de Braço Joaquim, nas proximidades da igreja, tendo em vista que o bueiro atualmente existente encontra-se quebrado e em condições precárias.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de roçada na Rua Fidélis Pasquali, especialmente no trecho do morro conhecido como “Morro dos Curitibanos”.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de roçada e limpeza das margens da Estrada Geral do Braço Joaquim.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada com urgência a limpeza dos bueiros, bocas de lobo e calhas de captação de águas pluviais na comunidade de Braço da Onça.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e manutenção do córrego que inicia nas proximidades da Rua André Leonardo Schimidt, com galeria iniciando na Rua Paulo Kraisch, no Bairro Vila do Salto, atravessando o loteamento Rech, a Associação Seral e desaguando no rio que vem do Braço Elza. Indica-se ainda a necessidade de instalação/construção de pelo menos duas bocas de lobo na Rua André Leonardo Schimidt, com o objetivo de melhorar a captação e canalização das águas pluviais, evitando alagamentos, erosões e transtornos aos moradores da localidade.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de instalação de braço de luz, bem como melhorias na sinalização viária na localidade de Braço Miguel.

Fixa a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Complementar n.º 20/2019, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Olindia Schmitt, localizada na localidade Santana.

requerer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, sejam prestadas informações e encaminhados documentos relacionados aos recursos federais disponibilizados ao Município de Luiz Alves pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Ofício nº 149/2026/DPOG/SEDEC-MIDR, vinculado ao protocolo S2iD REC-SC-4210001-20251219-01, no valor de R$ 1.745.304,99, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída ou danificada por desastre. Requer-se o envio das seguintes informações e documentos: EM ANEXO

requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações acerca da possibilidade e previsão de revisão/aumento salarial dos operadores de máquinas do Município, especialmente quanto aos seguintes pontos: a) se há estudo em andamento visando a revisão remuneratória da categoria dos operadores de máquinas; b) se existe previsão orçamentária e administrativa para concessão de aumento salarial ou reestruturação remuneratória da função; c) qual o prazo estimado para eventual encaminhamento de projeto de lei tratando da matéria; d) quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para valorização dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas.

equer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setor competente, solicitando informações acerca da contratação referente à locação de containers adaptados ou estrutura modular equivalente, destinados à instalação provisória da estrutura física de atendimento da Unidade Básica de Saúde Rio Canoas, com a finalidade de viabilizar os atendimentos aos usuários do SUS, especialmente, que sejam prestadas as seguintes informações, com documentos comprobatórios: a) qual a previsão para instalação da estrutura provisória no local; b) se o mobiliário, equipamentos e demais itens necessários ao funcionamento da unidade já foram adquiridos ou contratados; c) qual a previsão para início efetivo do funcionamento e atendimento ao público da Unidade Básica de Saúde Rio Canoas na estrutura provisória; d) se há cronograma definido para execução e conclusão das etapas necessárias à entrada em funcionamento da unidade.

Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do art. 361 e altera a tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos – TCLR do art. 362 do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Cesario Borderes, localizada no bairro Laranjeiras.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Clarice Francisca Winter, localizada no bairro Braço Miguel.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

requerer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, sejam prestadas informações e encaminhados documentos relacionados aos recursos federais disponibilizados ao Município de Luiz Alves pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Ofício nº 149/2026/DPOG/SEDEC-MIDR, vinculado ao protocolo S2iD REC-SC-4210001-20251219-01, no valor de R$ 1.745.304,99, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída ou danificada por desastre. Requer-se o envio das seguintes informações e documentos: EM ANEXO

requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações acerca da possibilidade e previsão de revisão/aumento salarial dos operadores de máquinas do Município, especialmente quanto aos seguintes pontos: a) se há estudo em andamento visando a revisão remuneratória da categoria dos operadores de máquinas; b) se existe previsão orçamentária e administrativa para concessão de aumento salarial ou reestruturação remuneratória da função; c) qual o prazo estimado para eventual encaminhamento de projeto de lei tratando da matéria; d) quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para valorização dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas.

equer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setor competente, solicitando informações acerca da contratação referente à locação de containers adaptados ou estrutura modular equivalente, destinados à instalação provisória da estrutura física de atendimento da Unidade Básica de Saúde Rio Canoas, com a finalidade de viabilizar os atendimentos aos usuários do SUS, especialmente, que sejam prestadas as seguintes informações, com documentos comprobatórios: a) qual a previsão para instalação da estrutura provisória no local; b) se o mobiliário, equipamentos e demais itens necessários ao funcionamento da unidade já foram adquiridos ou contratados; c) qual a previsão para início efetivo do funcionamento e atendimento ao público da Unidade Básica de Saúde Rio Canoas na estrutura provisória; d) se há cronograma definido para execução e conclusão das etapas necessárias à entrada em funcionamento da unidade.