1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Emenda Modificativa e Supressiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2025
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Carlos Roberto da Luz
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indicar à Secretaria Municipal de Educação que viabilize a extensão da linha de ônibus escolar das 18h, no Bairro Braço Joaquim, até a igreja local, tendo em vista que os estudantes estão caminhando aproximadamente 2 km para acessar o transporte escolar.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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indica à Secretaria Municipal de Saúde que viabilize a implantação e oferta gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de até 18 anos de idade, nos moldes do programa já adotado com sucesso pelo Município de Balneário Camboriú.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert
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Indica ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, aplicação de macadame e roçada na Estrada Geral do Braço Joaquim.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Maique Reichert
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e macadamização na Rua Roberto Hess
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
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indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de melhoria e conservação asfáltica, incluindo operação tapa-buracos, na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, no trecho compreendido entre a Conservas Zappelini e a Igreja Católica do bairro Braço Miguel.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
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indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada vistoria técnica e providenciadas as medidas necessárias de manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Ricardo Volpi.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Maique Reichert
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indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a colocação de macadame na Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade de Santana.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Robson Rech
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indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a remoção da barreira existente na Rua Vereador Crisótomo Gesser, em frente à residência de nº 1692.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Robson Rech
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IVO AFONSO KAMMER
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Laudelino Schappo (in memorian)
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta o serviço de coleta de resíduos sólidos e institui a Taxa de Coleta de Lixo e
Resíduos – TCLR no Município de Luiz Alves
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 73 de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 01 de 16 de novembro de;1998 e dá outras providências
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2026.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Redação Final nº 77 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Redação Final nº 78 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 74/2025
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 79 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Redação Final nº 80 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 76/2025
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Redação Final nº 81 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 77/2025
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
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requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando cópia integral de todos os documentos, medições, relatórios técnicos e administrativos referentes às Ordens de Compra nº 09, 16, 17, 56, 280, 281, 314, 315, 334, 335/2024 e 348/2025, todas vinculadas à Licitação nº 03/2021.
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Matéria não votada
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