Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a execução de enroncamento (muro de contenção em pedras) na Rua Leonardo Reichert, em trecho que apresenta erosão e risco de desmoronamento da via.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a reforma do bueiro localizado em frente à Escola Municipal Arlindo Benvenuto Zimmermann, na localidade de Alto Máximo, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado e com ferros expostos, oferecendo risco à segurança da comunidade escolar.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a reforma urgente da academia ao ar livre localizada ao lado da Escola Municipal Arlindo Benvenuto Zimmermann, na localidade de Alto Máximo, tendo em vista que os equipamentos encontram-se enferrujados e em condições precárias de uso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que determine ao setor competente a roçada e limpeza das margens e das proximidades da ponte localizada nas imediações da Escola Básica Municipal Professor Rafael Rech, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito alta, prejudicando a visibilidade e dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que, antes da pavimentação da Rua Elisabeth Bonelli Luciani, localizada no Bairro Boa Vista, seja realizado um aterro e nivelamento adequado da via, tanto no sentido Belga quanto no sentido Boa Vista.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA ROSANA STEIN GOEDERT

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 20 de 24 de abril de 2019

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 02 de 22 de abril de 2015

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de Luiz Alves/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do uso de assentos vagos nos veículos de transporte escolar do Município de Luiz Alves/SC por professores da educação básica pública, sem prejuízo ao atendimento dos alunos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.778 de 14 de agosto de 2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria e Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Luiz Alves e da outras providências

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025

Redação final do Projeto de Lei nº 78/2025

requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se há previsão para abertura e recuperação da Rua David Bachmann, localizada no Bairro Alto Máximo, tendo em vista que a via encontra-se parcialmente interditada devido ao desbarrancamento de parte da pista, o que reduziu significativamente a largura do trecho e coloca em risco os motoristas e pedestres que por ali transitam. Caso não haja previsão, informar quais as medidas emergenciais serão tomadas pelo Executivo para solucionar a demanda.

Requer, nos termos da art. 125, VIII do Regimento Interno, a convocação da Senhora Geisa Sperber Signorelli, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer em sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a alta demanda e demora na realização de exames, bem como sobre a aplicação dos recursos estaduais e federais destinados à saúde e a situação do HOSCOLA.

Durante análise documental e vistoria de campo, foi constatado que materiais de solo, entulho e resíduos provenientes da obra AV. Maria Marangoni foram transportados e depositados em área localizada como na Rua José Egídio Weber, Bairro Dom Bosco e demais áreas conforme imagens em anexo, sem que conste, nos documentos oficiais do Processo Licitatório nº 55/2025 – Concorrência Eletrônica nº 02/2025 (Avenida Maria Marangoni), qualquer registro de autorização formal, licenciamento ou identificação do responsável técnico pela destinação desses materiais. Além disso, verificou-se que o passeio público existente no trecho de acesso à área de bota-fora foi danificado por veículos pesados e caminhões basculantes, apresentando afundamentos, trincas e quebra de blocos intertravados, sem que tenha havido, até o momento, recomposição do passeio ou responsabilização pelo dano. Tais fatos não encontram respaldo no Contrato nº 31/2025, que define (Cláusula 9.4) que o fornecimento de materiais, transp

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 59/2025

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 78/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO PM GEDEÃO CASAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Luiz Alves, durante o exercício de sua função junto à Polícia Militar de Santa Catarina.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017.

Institui normas para concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço no âmbito do Poder Legislativo de Luiz Alves e adota outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025

Redação final do Projeto de Lei nº 78/2025

requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se há previsão para abertura e recuperação da Rua David Bachmann, localizada no Bairro Alto Máximo, tendo em vista que a via encontra-se parcialmente interditada devido ao desbarrancamento de parte da pista, o que reduziu significativamente a largura do trecho e coloca em risco os motoristas e pedestres que por ali transitam. Caso não haja previsão, informar quais as medidas emergenciais serão tomadas pelo Executivo para solucionar a demanda.

Requer, nos termos da art. 125, VIII do Regimento Interno, a convocação da Senhora Geisa Sperber Signorelli, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer em sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a alta demanda e demora na realização de exames, bem como sobre a aplicação dos recursos estaduais e federais destinados à saúde e a situação do HOSCOLA.

Durante análise documental e vistoria de campo, foi constatado que materiais de solo, entulho e resíduos provenientes da obra AV. Maria Marangoni foram transportados e depositados em área localizada como na Rua José Egídio Weber, Bairro Dom Bosco e demais áreas conforme imagens em anexo, sem que conste, nos documentos oficiais do Processo Licitatório nº 55/2025 – Concorrência Eletrônica nº 02/2025 (Avenida Maria Marangoni), qualquer registro de autorização formal, licenciamento ou identificação do responsável técnico pela destinação desses materiais. Além disso, verificou-se que o passeio público existente no trecho de acesso à área de bota-fora foi danificado por veículos pesados e caminhões basculantes, apresentando afundamentos, trincas e quebra de blocos intertravados, sem que tenha havido, até o momento, recomposição do passeio ou responsabilização pelo dano. Tais fatos não encontram respaldo no Contrato nº 31/2025, que define (Cláusula 9.4) que o fornecimento de materiais, transp

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 78/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.