Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

que solicite junto ao órgão competente do Governo do Estado de Santa Catarina a execução de obra para implantação de acostamento na Rodovia SC-414, nas imediações do entroncamento com a Rua Vitória Hess, nas proximidades da Rua Carlos Erbs.

que, por meio do setor competente, providencie a instalação de braços de iluminação pública nos postes localizados na Rua Lourenço Pauli, ao menos em frente às residências existentes na via.

que seja providenciada, por meio do setor competente, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua 18 de Julho, com especial atenção ao trecho compreendido entre o Posto Martendal e a Igreja Matriz.

ue seja realizado o serviço de patrolamento e macadamização nos pontos críticos da Rua João Izidoro Kleis, localizada na localidade de Braço Belga.

que seja realizado o serviço de patrolamento e macadamização no final da Rua Miguel Espig, localizada no bairro Alto Máximo, sentido Baú.

seja solicitado ao setor competente a realização da pintura e sinalização adequadas nas vagas de estacionamento do Hospital HOSCOLA.

que solicite à Secretaria de Obras a realização da limpeza das calçadas e da via pública na Rua Valentim Bressanini, situada no bairro Vila Nova.

que solicite ao setor competente a avaliação técnica de um bueiro localizado na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades da residência do Senhor Itamar Schappo, tendo em vista que o local apresenta sinais de afundamento da via.

para que, em conjunto com a direção do Hospital HOSCOLA, sejam adotadas as providências necessárias visando a ampliação do estacionamento do hospital, utilizando o terreno adjacente à unidade hospitalar, se disponível para tal finalidade.

Altera a Lei n.º 1.761 de 11 de março de 2019, que institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arlindo Lins de Oliveira, na localidade de Rio de Peixe.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Institui e regulamenta a Comissão Municipal de
Avaliação Imobiliária, autoriza a concessão de
gratificação aos seus membros e dá outras
providências

Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.761/2029.
Documento anexo.

Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do espaço "Casa de Memórias Vereador
Carlos Schmitz.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celeste Volpi, na localidade de Ribeirão Máximo

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 3 de abril, na localidade de Baixo Máximo.

Projeto de Redação Final ao PL 7/2025

Projeto de Redação Final ao PL 12/2025

Projeto de Redação Final ao PL 13/2025

Projeto de Redação Final ao PL 14/2025

Projeto de Redação Final ao PL 15/2025

requerer informações sobre a situação atual dos pontos de ônibus no município de Luiz Alves, conforme os seguintes questionamentos:
1- Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município? Indicar a localização e o estado de conservação.
2- Quantos pontos adicionais seriam necessários para atender adequadamente a população?
3- Existe planejamento ou licitação vigente para instalação de novos pontos de ônibus? Demonstrar documentalmente.
4- Qual o modelo adotado atualmente para os pontos de ônibus no município? Encaminhar documentos comprobatórios.
5- Existe a possibilidade da adoção do modelo de ponto de ônibus apresentado na imagem anexa, que conta com estrutura metálica reforçada e fechamento em vidro temperado de 8mm? Justificar.

requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa onde foram alocadas ou destinadas as lajotas retiradas da Rua Vereador Crisótomo Gesser.

Requerimento sobre aumento significativo da incidência do maruim. EM ANEXO

Requerimento sobre a fila de atendimento do SUS - EM ANEXO