1 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres nas vias de Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção nas placas indicativas das ruas do município.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Determinar o setor compente para que proceda a poda de árvore localizada às margens da Rua João Pauly, próximo à propriedade de Moacir Zimmermann.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda manutenções urgentes, bem como macadamização e patrolamento, na Rua Francisco Altini, no Braço Serafim.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, localizada no bairro Braço Miguel.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências”
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023, relativa ao PLC 13/2024.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim, relativa ao PL 38/2024.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021, relativa ao PL 45/2024.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Redação Final nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova, relativa ao PL 46/2024.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 52/2024.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências, relativa ao PL 54/2024.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL, relativa ao PL 55/2024.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que através do setor competente encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do contrato de locação do imóvel alugado pelo município no bairro Vila do Salto, para servir de garagem da frota dos veículos da Saúde.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 52, 54 e 55/2024.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre as coletas de entulhos: como o serviço acontece? Qual o controle? Onde há material que fornece risco a comunidade, o poder público faz a retirada?
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Matéria não votada
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22 - Resolução MD nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
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Matéria não lida
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23 - Resolução MD nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
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Matéria não lida
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24 - Veto Parcial nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Veto parcial ao Art. 7º da Redação Final do Projeto de Lei n.º 43/2024.
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Matéria não votada
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