1 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar o setor competente para que inclua o Campeonato Municipal de Dominó no calendário de eventos da Secretaria de Esportes.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 40/2024.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua São Domingos Sávio, no bairro Dom Bosco. Existindo projeto, que seja encaminhado cópia.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de iluminação pública para a Rua Otto Wruck. Caso haja, que informe quando será executado.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os documentos, bem como a análise técnica, de acompanhamento e finalização da obra do novo asfalto feito no Braço Joaquim.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 40/2024.
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Matéria não votada
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