Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que inclua o Campeonato Municipal de Dominó no calendário de eventos da Secretaria de Esportes.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.

Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 40/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua São Domingos Sávio, no bairro Dom Bosco. Existindo projeto, que seja encaminhado cópia.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de iluminação pública para a Rua Otto Wruck. Caso haja, que informe quando será executado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os documentos, bem como a análise técnica, de acompanhamento e finalização da obra do novo asfalto feito no Braço Joaquim.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 40/2024.