Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 38/2024;

Balancete desta Casa referente ao mês de maio/2024.

Ofício nº 0926/2024 - da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade em resposta ao Ofício nº  79/2024 encaminhado por esta Casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimentação asfáltica de Alto Canoas, bem como a finalização de contenção de pedra as margens do rio, que sofreram erosão de cerca de 20 metros, local próximo a propriedade da família do senhor Saulo Will.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para realizar melhorias na pavimentação asfáltica de Braço Miguel, próximo à Igreja São José.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que construa uma galeria no primeiro bueiro da Estrada Geral da via conhecida como Rua da Prata, na localidade de Garuva.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 30/2024.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o antigo prédio da Celesc, situado à Rua 18 de Julho, Centro, é de propriedade do município. Em caso afirmativo informar a data de aquisição, valor pago pelo imóvel, número de matrícula no Registro de Imóveis e qual o interesse público na compra do mesmo.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 30/2024.
Matéria não votada
12 - Resolução MD nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter e Roseli Pereira Goedert a realizarem viagem à Brasília
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 54 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 33 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer
Aprovado por maioria em votação secreta

Obs.: Oito votos favoráveis e um voto contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por voto de desempate do Presidente
4 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 30/2024.
Aprovado por voto de desempate do Presidente
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o antigo prédio da Celesc, situado à Rua 18 de Julho, Centro, é de propriedade do município. Em caso afirmativo informar a data de aquisição, valor pago pelo imóvel, número de matrícula no Registro de Imóveis e qual o interesse público na compra do mesmo.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 30/2024.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 33 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Não
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Não
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Não
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Não
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim