Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício 158/2024 em resposta ao Requerimento 29/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento em toda a estrada da localidade de Braço Comprido.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua 1° de maio com macadame e patrolamento.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que seja feita a manutenção na entrada da Rua José Lino Schmitt .
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Braço Elza.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.
Matéria não lida
7 - Projeto de Redação Final nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017, relativa ao PL 21/2024.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 24/2024.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Everly Mais Paulo
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 24/2024.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores qual o motivo da secretaria competente não ter enviado no prazo, o plano de combate a dengue aos órgãos estaduais, uma vez que foi exigido dos municípios catarinenses. Quais as medidas que a secretaria vem tomando no combate a Dengue? E o que já foi feito no decorrer de 2024 sobre essa situação?
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente, preste informações sobre o transbordo que há no Bairro Vila do Salto. Informando sobre as questões abaixo descritas: 1. Se foram executadas todas as exigências feitas pelos órgãos competentes. 2. Quando foram executados? 3. Que seja enviado por data de execução. 4. Qual a situação atual do transbordo, se está cumprindo todas as exigências. 5. Demais informações a respeito do transbordo de interesse da população e dos vereadores.
Matéria não votada
12 - Resolução MD nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília e a participar do Programa de Intercâmbio Legislativo, na Câmara dos Deputados
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 50 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 49 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 28 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 25 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Everly Mais Paulo / Sem partido
Felipe Brás Luciani / PMDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Braço Elza.
Aprovado por maioria
3 - Projeto de Redação Final nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017, relativa ao PL 21/2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 24/2024.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Everly Mais Paulo
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 24/2024.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores qual o motivo da secretaria competente não ter enviado no prazo, o plano de combate a dengue aos órgãos estaduais, uma vez que foi exigido dos municípios catarinenses. Quais as medidas que a secretaria vem tomando no combate a Dengue? E o que já foi feito no decorrer de 2024 sobre essa situação?
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente, preste informações sobre o transbordo que há no Bairro Vila do Salto. Informando sobre as questões abaixo descritas: 1. Se foram executadas todas as exigências feitas pelos órgãos competentes. 2. Quando foram executados? 3. Que seja enviado por data de execução. 4. Qual a situação atual do transbordo, se está cumprindo todas as exigências. 5. Demais informações a respeito do transbordo de interesse da população e dos vereadores.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 28 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 25 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Everly Mais Paulo - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim