Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:00
Encerramento: 04/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da rua conhecida pro Rua dos Polacos com macadamização, patrolamento, roçadas margens e concertos de bueiros.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento em Ribeirão do Bugre.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que proceda a limpeza das margens na Rua Martini Faustino, em Rio do Peixe.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções, tubulações e demais reparos na Escola Municipal Celest Scola, aos fundos do terreno.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda as manutenções na Rua Gabriel Antônio Müller no Bairro Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento da Rua David Reichert.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção de galeria que se encontra no final da via de Alto Máximo, em frente à propriedade do Senhor Arno Balsanelli.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior, Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Mesa Diretora- MD, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Matéria não votada
12 - Projeto de Redação Final nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente preste informações sobre a quantidade e localização de lâmpadas e braços de iluminação pública que foram trocados e colocados novos, no ano de 2023. Bem como onde estão as sucatas substituídas, solicitando também o valor pago para a empresa terceirizada, dos referidos braços e lâmpadas trocados.
Matéria não votada
14 - Resolução MD nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 3 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Aprovado por maioria

Obs.: Aprovado por seis votos a favor e três contra dos Vereadores Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani e Teresinha Goedert Bork.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior, Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Mesa Diretora- MD, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente preste informações sobre a quantidade e localização de lâmpadas e braços de iluminação pública que foram trocados e colocados novos, no ano de 2023. Bem como onde estão as sucatas substituídas, solicitando também o valor pago para a empresa terceirizada, dos referidos braços e lâmpadas trocados.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 3 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Não
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Não
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não