Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da rua conhecida pro Rua dos Polacos com macadamização, patrolamento, roçadas margens e concertos de bueiros.

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento em Ribeirão do Bugre.

Determinar ao setor competente para que proceda a limpeza das margens na Rua Martini Faustino, em Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções, tubulações e demais reparos na Escola Municipal Celest Scola, aos fundos do terreno.

Determinar o setor competente para que proceda as manutenções na Rua Gabriel Antônio Müller no Bairro Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento da Rua David Reichert.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção de galeria que se encontra no final da via de Alto Máximo, em frente à propriedade do Senhor Arno Balsanelli.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente preste informações sobre a quantidade e localização de lâmpadas e braços de iluminação pública que foram trocados e colocados novos, no ano de 2023. Bem como onde estão as sucatas substituídas, solicitando também o valor pago para a empresa terceirizada, dos referidos braços e lâmpadas trocados.

Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília.