Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção de toda a extensão da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda a reparos com drenagem de águas na rua onde se localiza a empresa Vilson Perpétuo Refrigerações, Vila do Salto, local onde há água vertendo na pista asfáltica.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua das Abelhas em Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda a manutenções na rua 1º de maio do bairro Baixo Máximo.

Determinar a secretaria de Obras e Planejamento para que realize as devidas manutenções na Rua Professora Cecília Schneider conhecida como estrada geral da Serrinha.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.

Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.

Redação Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.

Redação Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar n.º 01 e 02/2024.

Seja oficiada a Secretaria de Educação para que informe a Câmara de Vereadores se fará no ano de 2024 um plano individualizado para trabalhar com as crianças e jovens autistas (que está previsto na LBI - Lei Brasileira de Inclusão) em nosso município, e quais são os planejamentos de trabalhos pedagógicos nessa área para com todos, desde as famílias, crianças, professores e demais envolvidos.