Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:00
Encerramento: 19/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Editais:

Edital de Convocação para Audiência Pública para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Convite do Tribunal de Contas para o Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário- SEGES nos dias 06 e 07 de março do ano em curso;

Convite do Presidente da CNN - Confederação Nacional dos Munícipios - para participar do encontro Conxões Municipalistas, nos dias 22 e 23 de fevereiro, no auditório do Instituto Federção Catarinense em Cambúriu.

Convite da Sicoob MaxiCrédito para a Pré-assembleia da Cooperativa 2024, no dia 07/03, às 19:30h, sociedade Seral.

Correspodência do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) que estipula prazo para prefeituras e Governo do Estado apresentarem de prevenção e combate à dengue.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores:
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções, como macadamização e patrolamento, em todas as vias vicinais em Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções na Rua 9 de março, em Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente que proceda a verificação e aquisição de novo plano de internet para a Unidade de Saúde de Rio do Peixe, Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, a qual encontra-se com dificuldade e lentidão no acesso, prejudicando a prestação do atendimento.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com abertura de estrada, macadamização, limpeza de sarjetas na via de acesso de Braço Miguel para o Primeiro Braço do Norte.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, cerca de cem metros da Igreja São Sebastião, próxima à mecânica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia na íntegra do contrato que o Município de Luiz Alves tem com a Empresa Sanitaris, responsável pela manutenção especialmente com roçadas das vias do município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre as frotas de ônibus municipais.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde preste informações à Câmara de Vereadores de quais é o planejamento para 2024. Quais os investimentos que serão feitos nas Unidades de Saúde e planos de atenção primária.
Matéria não votada
11 - Portaria nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2024.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia na íntegra do contrato que o Município de Luiz Alves tem com a Empresa Sanitaris, responsável pela manutenção especialmente com roçadas das vias do município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre as frotas de ônibus municipais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento nº 04/2024 teve ressalva aditiva do Vereador Bertolino Bachmann, que acrescentou o pedido de informação do ano de cada veículo da frota de ônibus. A ressalva aditiva foi aprovada por unanimidade juntamente com o respectivo requerimento.
3 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde preste informações à Câmara de Vereadores de quais é o planejamento para 2024. Quais os investimentos que serão feitos nas Unidades de Saúde e planos de atenção primária.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim