Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções, como macadamização e patrolamento, em todas as vias vicinais em Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente para que proceda manutenções na Rua 9 de março, em Ribeirão do Padre. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente que proceda a verificação e aquisição de novo plano de internet para a Unidade de Saúde de Rio do Peixe, Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, a qual encontra-se com dificuldade e lentidão no acesso, prejudicando a prestação do atendimento. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com abertura de estrada, macadamização, limpeza de sarjetas na via de acesso de Braço Miguel para o Primeiro Braço do Norte. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, cerca de cem metros da Igreja São Sebastião, próxima à mecânica. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia na íntegra do contrato que o Município de Luiz Alves tem com a Empresa Sanitaris, responsável pela manutenção especialmente com roçadas das vias do município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre as frotas de ônibus municipais. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde preste informações à Câmara de Vereadores de quais é o planejamento para 2024. Quais os investimentos que serão feitos nas Unidades de Saúde e planos de atenção primária. - |
Não há resultado |
| 11 |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2024. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023 - |
Não há resultado |