Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC, relativa ao Projeto de Emenda à Lei Organica 01/2023. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2023 - |
Não há resultado |