1 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de faixa elevada de pedestre em frente à Rovitex, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Rio Novo, desde o início da via no Rio do Peixe até sua extensão final.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Determine o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Pedro de Freitas, em Braço Bugre.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo junto da secretaria competente para que informe se há e quais são as providências para que sejam evitados alagamentos na Rua Alberto Justino Vieck, na localidade de Vila Nova.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e quais foram os valores gastos. O vereador que o presente subscreve não quer nenhuma outra informação além do que foi pedido acima e não quer ser direcionado ao Portal da Transparência.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sobre a frota de veículos da secretaria municipal de saúde.
1. Encaminhar relação de veículos pertencentes a secretaria de saúde do município, que estão em plena utilização e os que estão avariados e sem funcionamento, bem como especificar em quais departamento estão alocados. A quantidade de veículos, assim como marca, modelo e ano de fabricação de todos e em quais departamento e/ou serviços encontram-se alocados.
2. Informar quais destes veículos são destinados a transporte de paciente, quais são de uso para fins administrativo da secretaria.
3. Existe um sistema de controle de frota? Caso exista, encaminhar documentos solicitados:
• Cópia do diário de bordo de cada veículo um com roteiro completo e número de pacientes transportados e motorista;
• Copia do documento de cada veículo;
• Cópia do controle de bordo de cada veículo pertencente a frota de veículos da secretaria de saúde,
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, sendo: Transparência: A Constituição Federal exige transparência na administração pública, garantindo que a população tenha acesso a informações sobre o uso de recursos públicos.
Controle de Recursos Públicos: Os vereadores têm a responsabilidade de fiscalizar a correta alocação de recursos públicos, incluindo contratos de grande magnitude como o citado.
Gestão Responsável: O requerimento visa assegurar que a gestão pública seja conduzida de maneira responsável e em conformidade com as melhores práticas técnicas.
Prevenção de Irregularidades: A solicitação de informações permite identificar eventuais irregularidades durante a execução do contrato, prevenindo problemas.
Garantia de Qualidade das Obras: O acesso a estudos técnicos e laudos
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Matéria não votada
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