Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de pedestre em frente à E.E.B. João Gaya - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RETIRADO PELO AUTOR. Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves para cumprimento da Assistência Financeira Complementar referente à Emenda Constitucional n.º 127/2022. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 41/2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves para cumprimento da Assistência Financeira Complementar referente à Emenda Constitucional n.º 127/2022, relativa ao PL 49/2023. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022, relativa ao PL 50/2023. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há planejamento na Secretaria de Obras para reparos nos buracos das pavimentações asfálticas do município. Se há previsão para início e conclusão dos pontos mais críticos e dos demais reparos. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que junto da secretaria competente informe se há possibilidade do ônibus escolas passar na Rua José Gesser, na localidade de Braço Miguel, no período noturno. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 49 e 50/2023. - |
Não há resultado |