1 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de pedestre em frente à E.E.B. João Gaya
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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RETIRADO PELO AUTOR. Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves para cumprimento da Assistência Financeira Complementar referente à Emenda Constitucional n.º 127/2022.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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“Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Redação Final nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 41/2023.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves para cumprimento da Assistência Financeira Complementar referente à Emenda Constitucional n.º 127/2022, relativa ao PL 49/2023.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022, relativa ao PL 50/2023.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há planejamento na Secretaria de Obras para reparos nos buracos das pavimentações asfálticas do município. Se há previsão para início e conclusão dos pontos mais críticos e dos demais reparos.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que junto da secretaria competente informe se há possibilidade do ônibus escolas passar na Rua José Gesser, na localidade de Braço Miguel, no período noturno.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 49 e 50/2023.
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Matéria não votada
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