Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 18:00
Encerramento: 18/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício n.º 318/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 79/2023.

Ofício n.º 317/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 80/2023.

Balancete de pretação de contas da Câmara de Vereadores referente ao mês de agosto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda manutenções Rua Genésio Machado no Bairro de Braço Miguel.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda manutenções ao longo do novo passeio público na rua José Lino Schmitt e Vitória Hess.
Matéria não votada
3 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 À EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER LTDA PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.
Matéria não votada
4 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 À BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES PELOS 21 ANOS DE ATIVIDADES MUSICAL E CULTURAL NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor.
Matéria não votada
14 - Resolução MD nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 99 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 98 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim