Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda manutenções Rua Genésio Machado no Bairro de Braço Miguel.

Determinar o setor competente para que proceda manutenções ao longo do novo passeio público na rua José Lino Schmitt e Vitória Hess.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 À EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER LTDA PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 À BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES PELOS 21 ANOS DE ATIVIDADES MUSICAL E CULTURAL NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim.

Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.

Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor.

Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília