Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim.

Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.

Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor.