Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das margens ao final da pavimentação asfáltica do bairro de Alto Máximo até a divisa do Baú, Ilhota.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas na Rua 18 de julho, trecho que compreende acima da igreja matriz e até à divisa com Massaranduba.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da praça e do parque existentes no Centro da cidade, ao lado do Batalhão da Polícia Militar.

Altera a Lei Complementar n.º 46/2021

Altera a Lei Complementar n.º 45/2021

Altera a Lei Complementar n.º 44/2021

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021.

Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”

Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 36/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 37/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 38/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a Câmara de Vereadores sobre a obra que estava sendo realizada, e foi interrompida, na Rua Miguel Espig, no Bairro de Alto Máximo.

Oficiar o Poder Executivo para que preste informações sobre as justificativas de não assinar o Termo Aditivo de incorporação das metas de universalização da nova lei com a Casan, cujo benefício ao município é de 5% ( cinco por cento) do valor arrecadado pela Casan, retorno mensal aos cofres públicos municipais.

Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 36/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 37/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 38/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a Câmara de Vereadores sobre a obra que estava sendo realizada, e foi interrompida, na Rua Miguel Espig, no Bairro de Alto Máximo.

Oficiar o Poder Executivo para que preste informações sobre as justificativas de não assinar o Termo Aditivo de incorporação das metas de universalização da nova lei com a Casan, cujo benefício ao município é de 5% ( cinco por cento) do valor arrecadado pela Casan, retorno mensal aos cofres públicos municipais.