Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/07/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Juliana De Brito Wust / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 225/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 51/2023;

Ofício nº 226/2023- do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 52/2023;

Ofício nº 221/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 53/2023;

Ofício nº 232/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 54/2023;

Ofício nº 237/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 55/2023;

Ofício nº 234/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 56/2023;

Ofício nº 235/2023 - do Executivo - Em resposta ao Requerimento nº 57/2023;

Ofício nº 238/2023 - do Executivo - Missão Internacional PPP das Américas;

Relatório Trimestral de Gestão de Ouvidoria desta Casa;

Balancete de Prestação de Contas referente ao mês de junho de 2023 desta Casa;

Relatório final pelo arquivamento, aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2022;

Mensagem de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa, encaminhada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por requerimento dos deputados: Altair Silva, Antidio Lunelli, Emerson Stein, Fabiano da Luz, José Milton Scheffer, Mauricio Eskudlark, Mauro de Nadal, Napoleao Bernardes, Nilso Berlanda, Oscar Gutz e Rodrigo Minotto.

Tribuna Livre:

Formulário de Inscrição para uso da palavra na Tribuna Livre nº 03/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que verifique a iluminação da quadra de areia localizada no loteamento Rech, Vila do Salto, a qual encontra-se desligada por motivo de segurança, pois estava apresentando choque na tela da quadra.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos da pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo, desde o início da via até seu término.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Educação para que proceda aos devidos reparos e consertos das peças de uniforme escolar que foram entregues e estão com defeito.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e alargamento da Rua Canharana, em Laranjeiras.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da via conhecida por Rua da Prata que faz divisa com o Município de Ilhota.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e roçadas das margens da rua conhecida por Rua dos Polacos, Braço Elza.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçadas das margens na Rua João Pauly, em Rio Canoas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização em Arataca, próximo à propriedade do Senhor Orlando Müller, Rio Canoas.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto, onde se formam bolsões de água em dias de chuva, próximo ao meio fio, cito em frente à Automecri, contudo, se faz necessário que esses bolsões sejam resolvidos ao longo de toda a referida rua .
Matéria não votada
10 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Pedro José de Freitas, Ribeirão do Bugre.
Matéria não votada
11 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
AO CABO POLICIAL MILITAR RODRIGO MIGUEL PEREIRA POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AO SOLDADO POLICIAL MILITAR LEONARDO FRANCELINO BARRETO POR AGILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
RETIRADO PELO AUTOR. Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Bertina Luciani, situada na localidade Braço Francês
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, situada na localidade Braço Francês
Matéria não votada
15 - Projeto de Redação Final nº 34 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 30/2023.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a respeito do valor pago mensalmente à empresa coletora dos resíduos sólidos no município, bem como relatório de arrecadação anual da taxa de lixo, o total de unidades pagantes, distinguindo número de unidades na área urbana e na área rural, especificando onde os recursos foram aplicados.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através do setor competente, preste informações sobre o cronograma dos dias da coleta de lixo nas comunidades e por que em determinadas ruas a coleta não está passando.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que prestem informações sobre a doação do terreno da família Köehler. Apresentando ainda o termo de doação da área/terreno para fins públicos e todos os demais documentos que compõem a doação.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca do uniforme escolar, requisitos e obrigações da empresa ganhadora e em caso de descumprimento quais os procedimentos a serem adotados. Informando ainda, os valores apresentados pelas empresas participantes do certame, e da empresa ganhadora apresentar o comprovante do referido pagamento.
Matéria não votada
20 - Resolução MD nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 78 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 77 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 76 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 75 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 34 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Juliana De Brito Wust / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
AO CABO POLICIAL MILITAR RODRIGO MIGUEL PEREIRA POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AO SOLDADO POLICIAL MILITAR LEONARDO FRANCELINO BARRETO POR AGILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, situada na localidade Braço Francês
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 34 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 30/2023.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a respeito do valor pago mensalmente à empresa coletora dos resíduos sólidos no município, bem como relatório de arrecadação anual da taxa de lixo, o total de unidades pagantes, distinguindo número de unidades na área urbana e na área rural, especificando onde os recursos foram aplicados.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através do setor competente, preste informações sobre o cronograma dos dias da coleta de lixo nas comunidades e por que em determinadas ruas a coleta não está passando.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que prestem informações sobre a doação do terreno da família Köehler. Apresentando ainda o termo de doação da área/terreno para fins públicos e todos os demais documentos que compõem a doação.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca do uniforme escolar, requisitos e obrigações da empresa ganhadora e em caso de descumprimento quais os procedimentos a serem adotados. Informando ainda, os valores apresentados pelas empresas participantes do certame, e da empresa ganhadora apresentar o comprovante do referido pagamento.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 78 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não
  • Requerimento nº 75 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 34 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim