1 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que viabilize melhorias na extensão final da Rua Próspero Martini, em Rio do Peixe, tais como iluminação pública e pavimentação, a fim de atender a todos os moradores daquela via pública.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que promova melhorias no acesso após à ponte da Vila do Salto, próximo ao Portal com um material adequado.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores:
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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RETIRADO PELO AUTOR. Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Bertina Luciani, situada na localidade Braço Francês
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, situada na localidade Braço Francês
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 28/2023.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 28 e 29/2023.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores como está o estudo de impacto financeiro acerca do Vale Alimentação; Previsão quando será concedido; como está o andamento de tal estudo. Completando ainda com demais informações pertinentes à matéria.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 29/2023.
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Matéria não votada
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