Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rodolfo Reichelt - Duda, na localidade Baixo Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências, relativa ao PL 24/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PL 26/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativa ao PL 27/2023. - - |
Aprovado por maioria |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 24 e 26/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 27/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que através do setor competente determine a elaboração de projeto de lei que institua o Banco de Leite Humano em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |