Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Berlim, bairro Laranjeiras.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Boa Vista.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada de Laranjeiras até à divisa com Braço Baú, Ilhota.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção numa das transversais da Rua Gabriel Antônio Müller, primeira rua após à propriedade do Senhor " Iupa Rech".

Determinar a Secretaria de Obras para macadamizar às margens da Rua Álida Bressanini, em frente a casa do Sidnei Santana. O ônibus da escola para no local para entrada e saída de crianças, e o material já está escasso, começando a dar lama em dias de chuva, e também ficando um ressalto ruim da pista para o acostamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rodolfo Reichelt - Duda, na localidade Baixo Máximo.

Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências, relativa ao PL 24/2023.

Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PL 26/2023.

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativa ao PL 27/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 24 e 26/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 27/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O Executivo tem conhecimento de algum equipamento do patrimônio municipal do município vizinho de Blumenau, tais como patrola e outros maquinários, que tenham sido utilizados no município de Luiz Alves ao longo dos três últimos meses deste ano? Caso exista algum convênio ou cessão de equipamentos para uso em nosso município, requer este vereador, a documentação referente a tais serviços, as datas, valores e nome da equipe destacada, bem como previsão legal para tais atos.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através do setor competente determine a elaboração de projeto de lei que institua o Banco de Leite Humano em nosso município.