1 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Gabriel Antônio Müller.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, principalmente no trecho entre o Lar dos Idosos e a Divisa de municípios.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2023.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Susana Müller Campigotto, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Teresinha Goedert Bork
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Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize a contratação de vigilante para atuar na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra de pavimentação asfáltica de Braço Miguel, como estão os empréstimos para a obra, qual a previsão do início , e envie uma cópia do projeto para esta Casa para análise.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quais as localidades do município que passam pelo programa REURB e se há planejamento de novos programas.
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Matéria não votada
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