Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Gabriel Antônio Müller.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, principalmente no trecho entre o Lar dos Idosos e a Divisa de municípios.

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.

Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019.

Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros”

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial

Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize a contratação de vigilante para atuar na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, Rio do Peixe.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra de pavimentação asfáltica de Braço Miguel, como estão os empréstimos para a obra, qual a previsão do início , e envie uma cópia do projeto para esta Casa para análise.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quais as localidades do município que passam pelo programa REURB e se há planejamento de novos programas.