Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda melhorias na Rua Pedro de Freitas (segunda rua a esquerda, na Estrada Geral Braço do Bugre, a partir do Alambique Momm), na localidade do Braço do Bugre, com limpeza de sarjeta, patrolamento e macadamização em toda a sua extensão e desobstrução de bueiro e boca de lobo no início da via.

Determinar o setor competente para que proceda com a manutenção da camada asfáltica, limpeza das calçada e roçadas da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, na localidade de Braço Elza.

Determinar o setor competente para que proceda com as roçadas n Estrada Geral do Alto Máximo, na localidade de Alto Máximo.

Determinar a Secretaria de Educação para que realize treinamentos com todos os professores, diretores, e demais pessoas que trabalham nas escolas, tais como, primeiros-socorros, evacuação, e outras situações que possam ocorrer dentro de escolas e Centros de Educação Infantil.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt até à divisa do município em Alto Máximo.

Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse aos devidos reparos na Rua Leopoldo Schöepping, Baixo Canoas, em frente à residência da Senhora Bernadete Rech, às margens da via onde há rachaduras profundas, que podem ocasionar danos à pista.

“Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial

“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 14/2023.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré – ACAJEN, relativa ao PL 15/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elisabeth Bonelli Luciani, no bairro Boa Vista, relativa ao PL 16/2023.

Altera Lei Municipal nº 477/1986, relativa ao PL 17/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Professora Cecilia Schnaider, na localidade Serrinha, relativa ao PL 18/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e justifique o porquê do não cumprimento da Lei Municipal n.º 1.347/2009, que Institui a obrigatoriedade do uso de logotipo com o brasão da prefeitura nos veículos de uso do município e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, para informe a esta Casa a) quais os maquinários existentes na secretaria, b) seu estado de conservação e uso, c) a periodicidade das manutenções, d) em quais serviços são utilizadas, e) se o maquinário da citada secretaria é utilizado/cedido para outra(s) secretaria(s), f) se o maquinário é disponibilizado aos agricultores para melhoria de acesso as propriedade rurais, e) em caso afirmativo, quantos serviços foram prestados neste sentido, nos último doze meses.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de educação elabore um projeto que reforçe a segurança nas escolas e CEIs municipais e com instalação de câmeras de videomonitoramento.