Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, no Poder Legislativo de Luiz Alves.

Dispõe sobre o acesso dos procedimentos licitatórios em arquivos físicos ou digitais, no Poder Legislativo de Luiz Alves.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antonio de Siste.

Determinar o setor competente para que proceda melhorias na Rua Beira Rio, na localidade do Braço do Bugre, com limpeza de sarjetas, patrolamento e macadamização.

Determinar o setor competente para que proceda melhorias na primeira rua a esquerda depois da Rua Pedro de Freitas, com abaulamento da via, limpeza de sarjeta, patrolamento e macadamização.

Determinar o setor competente para que proceda com o patrolamento da Rua José Bressanini, na localidade de Vila Nova.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza do asfalto na Rua Valentin Bressanini, na localidade de Vila Nova.

Determinar o setor competente para que proceda com as devidas manutenções na rua Antônio Conradi Júnior.

Determinar o setor competente para que proceda com as devidas manutenções e melhorias estrada geral do Braço da Onça, próximo a residência do Mauri Vigarani.

Determinar ao setor competente proceda a melhoria na tubulação na Rua Vereador Crisóstomo Gesser e nas margens da rodovia SC414 desde o campo do society até o pátio do posto Martendal.

Determinar ao setor competente para que faça o devido reparo na Rua Fredolino Eger, localizada no Baixo Canoas.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré – ACAJEN.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elisabeth Bonelli Luciani, no bairro Boa Vista.

Altera Lei Municipal nº 477/1986.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Professora Cecilia Schnaider, situada na localidade Serrinha”.

“Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial

“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”.

Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências, relativo ao PL 12/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria de Educação e Controle Interno, encaminhe a esta Casa, os documentos referente as taxas/tarifas de impressão do ano de 2022, bem como, contrato de serviço, indicando de forma clara os valores pagos por cada professor(a) no decorrer do ano, com o respectivo comprovante de pagamento. Esclareça como o valor recolhido foi repassado a empresa cobradora, apresentando as notas fiscais de todos os meses referente ao pagamento das cópias e comprovantes, da empresa e dos professores. Esclareça ainda qual o controle de cobrança dos professores e para onde é destinado. Devem ser encaminhados todos os documentos relacionados a pagamentos de impressão das escolas municipais, seja ela paga pela prefeitura municipal ou pelo professor.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa, como a Prefeitura Municipal de Luiz Alves está se preparando ou vai se preparar para evitar os transtornos causados com as fortes chuvas das últimas semanas. Informe ainda quais estão sendo as medidas adotadas pela secretaria de obras e planejamento, especialmente quanto a manutenção das tubulações.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa, os investimentos em infraestrutura do atual mandato até o presente momento, sinalizando quais obras já foram entregues e quais estão em andamento.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré – ACAJEN.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elisabeth Bonelli Luciani, no bairro Boa Vista.

Altera Lei Municipal nº 477/1986.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Professora Cecilia Schnaider, situada na localidade Serrinha”.

Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências, relativo ao PL 12/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria de Educação e Controle Interno, encaminhe a esta Casa, os documentos referente as taxas/tarifas de impressão do ano de 2022, bem como, contrato de serviço, indicando de forma clara os valores pagos por cada professor(a) no decorrer do ano, com o respectivo comprovante de pagamento. Esclareça como o valor recolhido foi repassado a empresa cobradora, apresentando as notas fiscais de todos os meses referente ao pagamento das cópias e comprovantes, da empresa e dos professores. Esclareça ainda qual o controle de cobrança dos professores e para onde é destinado. Devem ser encaminhados todos os documentos relacionados a pagamentos de impressão das escolas municipais, seja ela paga pela prefeitura municipal ou pelo professor.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa, como a Prefeitura Municipal de Luiz Alves está se preparando ou vai se preparar para evitar os transtornos causados com as fortes chuvas das últimas semanas. Informe ainda quais estão sendo as medidas adotadas pela secretaria de obras e planejamento, especialmente quanto a manutenção das tubulações.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa, os investimentos em infraestrutura do atual mandato até o presente momento, sinalizando quais obras já foram entregues e quais estão em andamento.