Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício 840/2023 TCE/SC, comunicando a disponibilidade para julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2021.

Ofício nº 046/2023 - do Executivo - Indicando o Líder do Governo.

Tribuna Livre:

Tribuna Livre 01/2023 - Francisco Johannsen - Presidente SINDIFOZ - Aplicação Piso Enfermagem




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias nas ruas Leonardo Reichert no Morro do Macaco e na estrada geral de Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a reforma do telhado da CEI Constância Erbs em Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda macadamização das ruas vicinais de Alto Máximo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção da Rua José Felipe, desde sarjetas, manutenção das margens, bueiros.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em tubulação de escoamento das águas pluviais no bairro Ribeirão Máximo, conforme seguem as imagens em anexo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas, macadame e patrolamento na Rua Braço Dauer, Braço Serafim.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na estrada geral Braço Belga.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Luiz Felipe Saplinski, em Braço Serafim.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Ana Paula Schweitzer em Braço Elza.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com roçadas e limpeza na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Determinar o setor competente para que proceda ao alargamento da Rua Adolpho Francisco Zimmermann.
Matéria não votada
12 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores:
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder executivo para que não só mantenha o segundo professor nas escolas para atender as crianças com necessidades especiais, como também amplie o número desse profissional afim de melhor atender nossos estudantes em suas necessidades.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Teresinha Goedert Bork
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. REQUEREM: 01) Seja informado o quadro geral do funcionalismo público municipal, englobando-se tanto os cargos efetivos quanto aos comissionados e temporários; Seja informado o quadro remuneratório de todos os agentes públicos mencionados, especificando-se os cargos, remuneração e meio de contratação individual (concurso público, comissionado ou temporário), constando-se todos os salários/vencimentos, bem como respectivas gratificações salariais.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será feito o reajuste salarial para os dentistas que trabalham para o município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder executivo para que não só mantenha o segundo professor nas escolas para atender as crianças com necessidades especiais, como também amplie o número desse profissional afim de melhor atender nossos estudantes em suas necessidades.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Teresinha Goedert Bork
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. REQUEREM: 01) Seja informado o quadro geral do funcionalismo público municipal, englobando-se tanto os cargos efetivos quanto aos comissionados e temporários; Seja informado o quadro remuneratório de todos os agentes públicos mencionados, especificando-se os cargos, remuneração e meio de contratação individual (concurso público, comissionado ou temporário), constando-se todos os salários/vencimentos, bem como respectivas gratificações salariais.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será feito o reajuste salarial para os dentistas que trabalham para o município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Moção nº 1 de 2023 Matéria não votada