Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.

“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,

Seja oficiado o Poder executivo para que não só mantenha o segundo professor nas escolas para atender as crianças com necessidades especiais, como também amplie o número desse profissional afim de melhor atender nossos estudantes em suas necessidades.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. REQUEREM: 01) Seja informado o quadro geral do funcionalismo público municipal, englobando-se tanto os cargos efetivos quanto aos comissionados e temporários; Seja informado o quadro remuneratório de todos os agentes públicos mencionados, especificando-se os cargos, remuneração e meio de contratação individual (concurso público, comissionado ou temporário), constando-se todos os salários/vencimentos, bem como respectivas gratificações salariais.

Seja oficiado o Poder executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será feito o reajuste salarial para os dentistas que trabalham para o município.