Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais.

Determinar o setor competente para que proceda a um levantamento de placas que precisam ser recolocadas, limpas ou adesivadas novamente, bem como verificação se todas as localidades possuem placas com os principais acessos geográficos, como por exemplo, centro, Blumenau, Itajaí, BR 101, Br 470.

Determinar o setor competente para que proceda aos reparos no telhado da Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em rio do Peixe.

Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 27 e 28/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um levantamento das pessoas que necessitam deslocar-se para procedimentos médicos em outros municípios em clínicas e hospitais e estude a viabilidade de fornecer o transporte desses pacientes durante a semana e inclusive aos finais de semana, quando se fizer necessário. Caso este transporte já esteja sendo realizado, que seja informado a Câmara de Vereadores.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto à Secretaria de Saúde os medicamentos que hoje são necessários na Unidade de Saúde de Rio do Peixe e não são fornecidos à população.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe, relativo ao PL 23/2022.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 27/2022.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências, relativa ao PL 28/2022.

Autoriza os vereadores Alexandre Wilbert, Lucas Schmitt Erbs e Teresinha Goedert Bork a participarem de curso no município de Florianópolis/SC