1 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a um levantamento de placas que precisam ser recolocadas, limpas ou adesivadas novamente, bem como verificação se todas as localidades possuem placas com os principais acessos geográficos, como por exemplo, centro, Blumenau, Itajaí, BR 101, Br 470.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda aos reparos no telhado da Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em rio do Peixe.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior, Susana Müller Campigotto
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 27 e 28/2022.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um levantamento das pessoas que necessitam deslocar-se para procedimentos médicos em outros municípios em clínicas e hospitais e estude a viabilidade de fornecer o transporte desses pacientes durante a semana e inclusive aos finais de semana, quando se fizer necessário. Caso este transporte já esteja sendo realizado, que seja informado a Câmara de Vereadores.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto à Secretaria de Saúde os medicamentos que hoje são necessários na Unidade de Saúde de Rio do Peixe e não são fornecidos à população.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Redação Final nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe, relativo ao PL 23/2022.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Redação Final nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 27/2022.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências, relativa ao PL 28/2022.
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Matéria não votada
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19 - Resolução MD nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Autoriza os vereadores Alexandre Wilbert, Lucas Schmitt Erbs e Teresinha Goedert Bork a participarem de curso no município de Florianópolis/SC
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Matéria não votada
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