Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo localizada na Rua Vidal Hermes.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Gabriel Antônio Müller, no trecho que compreende próximo à propriedade da família do Senhor Albano Schütz.

Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias.

Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja determinado ao setor competente que todas as novas lombadas sejam construídas conforme orientações do CONTRAN, bem como que o município adeque as lombadas existentes às normas estabelecidas pelo órgão, conforme anexo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre qual empresa é a responsável pela distribuição de merenda escolar, como foi contratada, qual o prazo do contrato e quais as sansões, caso não consiga entregar o que foi contratado.