Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda melhorias em ponto de ônibus localizado em Ribeirão Máximo nas imediações da placa indicativa da via que dá acesso ao Braço Belga, bem como desobstrução de bocas de lobo e outras tubulações de escoamento de água e colocação de macadame.

Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento na Rua José Bressanini, Vila Nova.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de Braços de Iluminação pública na Rua Antônio Schmitt, Vila Nova.

Determinar o setor competente para que realize uma atualização da classificação de periculosidade ou insalubridade dos operadores de máquinas das secretarias de agricultura de obras.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe.

Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/2022.

“Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a autorização e responsabilidades de agentes políticos e administrativos do município de Luiz Alves em face da utilização do veículo Mercedes-Benz sprinter de uso exclusivo da secretaria municipal de esporte cultura, no dia 12/05/2022 entre o final da tarde e a noite, para realização de ato politico na cidade de Bombinhas – SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, a relação de cestas básicas adquiridas e entregues a beneficiários atendidos pela assistência social do município. Assim sendo, solicita-se cópia da relação das cestas adquiridas e entregues no período de 2017 a 2022, enviando copia dos processos licitatórios realizados para a aquisição, contratos efetuados, notas fiscais, cópia do cadastro de pessoas beneficiadas (nomes e CPF), bem como o comprovante do recebimento assinado pelos beneficiários.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre o motivo pelo qual as bases de depósito do lixo, destinadas principalmente à área rural, ainda não terem sido instaladas.

Convocação para audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe.

Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre o motivo pelo qual as bases de depósito do lixo, destinadas principalmente à área rural, ainda não terem sido instaladas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, a relação de cestas básicas adquiridas e entregues a beneficiários atendidos pela assistência social do município. Assim sendo, solicita-se cópia da relação das cestas adquiridas e entregues no período de 2017 a 2022, enviando copia dos processos licitatórios realizados para a aquisição, contratos efetuados, notas fiscais, cópia do cadastro de pessoas beneficiadas (nomes e CPF), bem como o comprovante do recebimento assinado pelos beneficiários.