Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para limitar o tempo do estacionamento na Vila do Salto, assim como, verificar quantas vagas há para pessoas com necessidades especiais e idosos, com planejamento para ampliação do número dessas vagas.

Que seja autorizado ao público que participa das sessões da Câmara de Vereadores, transmitir as sessões on line ao vivo, nas suas redes sociais.

Seja oficiado a Polícia Rodoviária Estadual de SC para que preste esclarecimentos acerca das autuações lavradas na Rodovia SC 414, notadamente em frente ao Supermercado Nilo Goedert, no bairro Vila Nova, perímetro urbano deste município, em razão dos condutores não estarem com o farol aceso durante o dia.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar nº 16/2021 e 17/2021 e o Projeto de Lei nº 72/2021.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal.

Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.