1 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento do Braço Comprido.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da via principal de Ribeirão Máximo, ao término do trecho pavimentado que faz a ligação com o município de Ilhota. Assim como, das vias vicinais daquela localidade.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda as urgentes melhorias ainda não realizadas, porém já solicitadas, nas seguintes vias públicas:
• Rua Antônio De Siste – Macadamização;
• Rua João Pauly – Macadamização;
• Rua 09 de Março – Macadamização.
• Rua João Batista Longhi – Macadamização e roçadas
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização na Rua Valmor Luciani e troca de lâmpadas queimadas, Braço Serafim.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos canteiros do Cemitério Público Municipal, Centro.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Redação Final nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Redação Final nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar nº 16/2021 e 17/2021 e o Projeto de Lei nº 72/2021.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Seja oficiado a Polícia Rodoviária Estadual de SC para que preste esclarecimentos acerca das autuações lavradas na Rodovia SC 414, notadamente em frente ao Supermercado Nilo Goedert, no bairro Vila Nova, perímetro urbano deste município, em razão dos condutores não estarem com o farol aceso durante o dia.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Que seja autorizado ao público que participa das sessões da Câmara de Vereadores, transmitir as sessões on line ao vivo, nas suas redes sociais.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para limitar o tempo do estacionamento na Vila do Salto, assim como, verificar quantas vagas há para pessoas com necessidades especiais e idosos, com planejamento para ampliação do número dessas vagas.
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Matéria não votada
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