Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a roçada das margens, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros em Baixo Canoas e Alto Canoas - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de rua pública não denominada, próxima à fábrica de Conservas Goedert, Ribeirão do Bugre. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto. - |
Não há resultado |