1 - Indicação nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Leonardo Ênio Vegini
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos em um desnível causado pela erosão das águas pluviais, na Estrada Geral de Santana.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Leonardo Ênio Vegini
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em desnível na pavimentação asfáltica em frente à Igreja São Sebastião, Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera Lei Municipal nº 1.110/2004.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Redação Final nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade de Braço Joaquim.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Redação Final nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido para atendimentos normais também .
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 60/2021.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os monitores do transporte escolar.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021.
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Matéria não votada
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21 - Portaria nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Nomeia a Procuradora da Mulher e a Procuradora Adjunta.
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Matéria não votada
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