Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Ênio Vegini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos em um desnível causado pela erosão das águas pluviais, na Estrada Geral de Santana. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Ênio Vegini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em desnível na pavimentação asfáltica em frente à Igreja São Sebastião, Rio do Peixe. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 1.110/2004. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Redação Final nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade de Braço Joaquim. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Redação Final nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido para atendimentos normais também . - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 60/2021. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os monitores do transporte escolar. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021. - |
Não há resultado |
| 21 |
Nomeia a Procuradora da Mulher e a Procuradora Adjunta. - |
Não há resultado |