1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
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Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da não entrega de uniformes escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, o número da iniciativa cadastrada no PAR do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca-de-lobo em frente à Oficina Tortuga Motos, Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na rua não denominada às margens da Estrada Geral Braço Joaquim, cerca de 100 metros antes da igreja.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua José Antônio Luçolli, Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Felício Ruon, antes do Açougue Pio, em Braço Serafim.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bocas-de-lobo na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de “ Trânsito de Ciclistas” nas vias públicas, onde há um maior fluxo de ciclistas, tanto munícipes quanto visitantes ciclistas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a reparos em trechos da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner.
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Matéria não votada
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