Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da não entrega de uniformes escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, o número da iniciativa cadastrada no PAR do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca-de-lobo em frente à Oficina Tortuga Motos, Rio do Peixe. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na rua não denominada às margens da Estrada Geral Braço Joaquim, cerca de 100 metros antes da igreja. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua José Antônio Luçolli, Rio do Peixe. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Felício Ruon, antes do Açougue Pio, em Braço Serafim. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bocas-de-lobo na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de “ Trânsito de Ciclistas” nas vias públicas, onde há um maior fluxo de ciclistas, tanto munícipes quanto visitantes ciclistas. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a reparos em trechos da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner. - |
Não há resultado |